A nova e sangrenta rebelião do dia 7 passado no presídio “Urso Branco” de Porto Velho finalmente aconteceu. Conforme a rotina. Com a violência esperada. Como foi prevista nesta reportagem, publicada há cerca de um mês pelo jornal “Imprensa Popular”, de Porto Velho.
Até o momento em que este artigo era escrito a rebelião continua, por isso não se sabia se a contagem final de cadáveres seria igual a da chacina do Ano Novo de 2002. Mas a exibição de corpos mutilados, lançados pelos amotinados do alto do presídio, fornece o espetáculo de horror igualmente esperado.
De resto, Porto Velho, com cerca de 300 mil habitantes, segundo o IBGE, continua tendo, proporcionalmente, uma população carcerária para uma cidade com 2 milhões de habitantes.
O Estado de Rondônia tem mais presos do que os Estados do Amazonas, Amapá e Roraima juntos.
Rondônia tinha, até o ano passado, 3.481 presos e precisava de 1.902 vagas. Os números podem ser maiores, porque a Secretaria de Segurança continua sem apresentar estatísticas confiáveis sobre as prisões efetuadas. Também não existe um levantamento completo sobre o número de mortos em cadeias, pelo menos nas de Porto Velho.
Oficialmente, sabe-se apenas que subiu - até o momento - para 53 o número de detentos assassinados, desde o ano 2000.
O único dado sobre a população carcerária é fornecido pelo defensor público geral, João Sismeiro: ele diz que o número de presos cumprindo condenação é exatamente 1.224 em todo o Estado e que nenhum deles tem pena vencida.
Sismeiro mais confunde do que esclarece, pois não explica o que aconteceu com os restantes 2.257 presos. Foram libertados? Atendeu-se a necessidade de 1.902 vagas no sistema carcerário? São presos que ainda não foram julgados? Ou que fugiram? Ou morreram nas celas e ninguém ficou sabendo?
Enquanto isso, o terror continua. A violência e as condições desumanas nas cadeias rondonienses superam as mostradas pelo cinema de horror.
A Casa de Detenção Dr. José Mário Alves da Silva, conhecida como Urso Branco, de Porto Velho, o maior presídio do Estado, supera em selvageria as cenas mostrados no presídio Oz, um candeião de fantasia do seriado homônimo da TV.
Nenhum roteirista do seriado teve a idéia de fazer com presos amotinados esquartejassem os colegas e jogassem os corpos despedaçados do alto do presídio, diante das câmeras da imprensa. A vida real continua superando a fantasia, mesmo nos filmes de horror.
Outra diferença é que na cadeia do filme os presos contam com confortos que são inimagináveis no Urso Branco. A começar pelas instalações sanitárias.
Em vão, organizações ligadas a defesa dos direitos humanos, como a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Porto Velho, tem protestado contra a superlotação, ociosidade, falta de atendimento de saúde, falta de assistência judiciária, e contra as condições insalubres de confinamento.
As medidas anunciadas pelos governos federal e estadual para resolver a questão carcerária de Rondônia tem sido paliativas ou ineficazes. Ou não são cumpridas.
Quando os presos do Urso Branco pedem, por exemplo, melhor assistência médica, as reivindicações são indisfarçadamente mal recebidas, como se fossem busca abusiva de privilégios.
As soluções mostradas para a questão carcerária, como a construção de um novo cadeião no Interior do Estado, perto da fronteira com a Bolívia, visando diminuir a superlotação carcerária, revelam-se insuficientes.
Foi igualmente insuficiente o mutirão dos magistrados que tentaram resolver o acúmulo de processos pendentes para libertação de homens com penas cumpridas e outros de execução penal.
Cerca de 5 mil mandados de prisão - segundo se informa extra-oficialmente - não estão sendo cumpridos atualmente em Porto Velho simplesmente porque não existe lugar onde colocar os presos.
Não há um plano para redução da criminalidade. As cadeias continuam superlotadas e a tensão aumenta dentro e fora delas.
Há o reconhecimento óbvio de que o desemprego e a pobreza são a causa básica da violência nas ruas mas não há nenhuma ação efetiva para resolvê-la. Sabe-se que não é suficiente abrir postos de trabalho, gerar empregos, criar vagas no serviço público. Fala-se que é preciso principalmente um programa para qualificação profissional de grande parte da população de Porto Velho. Mas nada se faz nesse sentido.
A falta de mão de obra qualificada é tão grande que ao abrir concursos públicos o governo estadual procura candidatos em todo o País.
Pelo menos um grande empresário disse que desistiu de montar uma fábrica em Porto Velho ao verificar que teria que trazer empregados de outros Estados.
Isso aumentaria de tal forma os custos do empreendimento que a fábrica se tornaria inviável. Além de o porto-velhense continuar desempregado ou sub empregado, o aumento da população com os operários buscados em outros Estados apenas agravaria os problemas da cidade de precária infra-estrutura urbana e de saneamento básico.
Não há mercado de trabalho em Rondônia suficiente para melhorar a renda da população. Os poucos empreendimentos privados que geram empregos no Estado apenas confirmam a regra.
Existem falsos empregos como os gerados pela indústria madeireira no Interior, de alta rotatividade de mão de obra e estimuladora do esvaziamento do que resta das lavouras - e aumentando o êxodo de desempregados nas cidades.
Os primeiros a serem excluídos do mercado de consumo (por falta de mercado de trabalho e de capacitação profissional) são jovens adultos, entre 18 a 25 anos. Essa é a idade da grande maioria dos encarcerados em Porto Velho e dos que entram no crime.
Sem trabalho e sem profissão, resta o crime como única forma de sobrevivência econômica para famílias inteiras.
O narcotráfico, segundo fontes extra-oficiais, inclusive ligadas ao juizado da infância e da adolescência, continua sendo a única fonte de renda para cerca de 30 por cento da população de Porto Velho.
Suspeita-se que o narcotráfico tenha se tornado a segunda atividade econômica mais importante da Capital, somente superado pela economia do contra-cheque do serviço público - este o maior empregador do Estado.
A estimativa sobre o envolvimento das famílias pobres de Porto Velho com o crime pode conter um exagero para mais ou para menos. O fato é que as autoridades não tem estatísticas confiáveis sobre o número total de presos e os motivos das prisões.
Resta às autoridades registrar os assassinatos, o tráfico de drogas, a corrupção nas cadeias virtualmente sem controle e a registrar cronologiamente as datas das sucessivas rebeliões e fugas na expectativa de que muito pior vai acontecer.
Funcionários graduados do governo de Rondônia ainda tem visão distorcida da questão carcerária e não escondem o desdém com que a encaram : é comum ouvir nos corredores da Secretaria de Estado da Segurança Pública ou nas delegacias distritais de Polícia que os bandidos causam tumultos para forçar o governo a conceder-lhes “mordomias.”
Aparentemente, olha-se apenas para as consequências da superlotação carcerária e não para as causas da violência nas cadeias.
As autoridades parecem definir o drama nos presídios de Rondônia simplesmente como uma questão de “disciplina.”
Mesmo quando reconhecem que lhes falta controle atribuem o fato a interferências externas
Os presos não são vistos como pessoas em situação extrema de crise, em luta de vida ou morte num ambiente selvagem e desumano. O Estado não apenas lhes retira a condição de cidadãos por sentença judicial mas também acrescenta à pena a perda da dignidade humana.
Para os policiais em geral, os bandidos são criaturas perigosas e impossíveis de domesticar e merecem mesmo morrer.
Os presídios de Rondônia não cumprem sua função de ressocializar os presos não apenas por carecerem de infra-estrutura para isso, mas porque os agentes do Poder Público não acreditam na recuperação dos marginais. Mais uma vez as exceções confirmam a regra.
Policiais e agentes penitenciários, despreparados profissionalmente, notadamente no psicológico, mal remunerados e mal equipados, vêem-se transformados, por ignorância e medo, em carrascos naturais e impunes dos presos.
O clima de violência é favorecido por setores da mídia rondoniense indiferentes à violação dos direitos humanos. Alguns jornalistas e produtores de rádio e de TV transformam-se também em carrascos dos presos para atender largas parcelas da opinião pública interessada em sangue e em vingança.
A violência, a lei do mais forte, a lei de Gérson (de sempre levar vantagem), a violação da cidadania, a falta de ética ou de moral no Poder Público tornaram-se, há anos, algumas das principais referências culturais do povo que se acostumou a ser privado dos direitos humanos elementares como os da Saúde e Educação.
Vítimas das injustiças sociais e da pobreza que geram criminosos, os consumidores do noticiário policial não acreditam que os presos possam ser reeducados ou mereçam uma segunda chance.
Dessa forma, é com a maior naturalidade que formadores de opinião e agentes do governo definem, por exemplo, sem maior reflexão, a “ciranda da morte” - realizada no Urso Branco em 6 de junho de 2001 apenas como um “plano de fuga em massa” disfarçado de “revolta” sob o “pretexto” de superlotação. Era o anúncio prévio da execução de nove detentos.
Assassinatos, brigas, agressões entre presos ocorrem dentro de qualquer cadeia. Mas neste caso, as autoridades do sistema penitenciário de Porto Velho não acreditaram numa lista prévia de condenados a morte, interpretando-a como uma manobra de presos que queriam forçar transferência para um presídio com mais facilidades para fuga.
O primeiro a morrer na “ciranda” - Francisco Ferreira Duarte, o “Macaco”, que cumpria pena por homicídio - foi executado com 50 golpes de “chuço” (estilete) e decapitado.
Sua cabeça foi encontrada por policiais militares da guarnição do presídio em poder de alguns detentos, no pátio da cadeia, que a chutavam como se fosse uma bola de futebol.
A “ciranda da morte” aparentemente foi interrompida mas dois meses depois, na manhã de 11 de setembro de 2001, enquanto o mundo se horrorizava com os atentados terroristas em Nova York, outro horror acontecia em Porto Velho, o masssacre de seis homens durante o banho de sol no Urso Branco. Quatro estavam com os rostos desfigurados para dificultar a identificação.
No dia seguinte, as primeiras páginas dos jornais de Porto Velho dividiram espaço entre as fotos do World Trade Center em chamas e as dos carrinhos de mão usados para transportar para a perícia legal os cadáveres dos mortos no Urso Branco. Como se fossem sacos de batatas.
Ainda assim o Poder Público não deu maior atenção à existência de listas de presos condenados a morte e de grupos rivais dentro do presídio. A falta de lucidez ante a gravidade da questão carcerária causou a Chacina do Ano Novo de 2002, quando 27 presos (segundo números oficiais) foram mortos numa rebelião até hoje pouco investigada e cheia de segredos.
O principal culpado pela tragédia que repercutiu no mundo inteiro e envergonhou o Brasil é, reconhecidamente, o ex-PM e na época juiz substituto da Vara de Execuções Penais Arlen José Silva de Souza. Na véspera do Natal de 2001, 20 de dezembro, Arlen alterou as regras de confinamento de presos e colocou inadvertidamente grupos inimigos ao alcance uns dos outros.
O diretor do presídio, o agente penitenciário Weber Jordano, tentou mostrar o perigo para o juiz. Arlen respondeu com uma arrogância que entra para a história da insanidade administrativa: “Eu determino e o senhor cumpre.”
Duas tentativas de fuga, uma no 31 de dezembro e outra em 1º de janeiro de 2002 indicaram que o diretor do presídio Weber tinha razão para ter medo. E na madrugada do dia 2 começou a matança que ninguém ousou interromper.
Durante dez horas seguidas foram torturados, mutilados, massacrados, assassinados 27 homens (segundo os números oficiais), ou 45 segundo o comandante da Polícia Militar em exercício na época, coronel PM Lino Ramos de Aguiar.
A verdade nunca foi de fato esclarecida .
URSO BRANCO - A REBELIÃO QUE TODOS ESPERAVAM
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